Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DA MOTONIVELADORA CAT 12K, COM PESO APROXIMADO DE 17 TONELADAS, POR MEIO DE CAMINHÃO PRANCHA, DA LINHA CENTRAL ATÉ O LOCAL DE MANUTENÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Dispensa20/07/2026PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE SESSÕES E CONSULTAS DE FISIOTERAPIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 250
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 340
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, INCLUINDO ALMOCO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE UMA QUADRA NA VILA PRIMEIRA DE MARCO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CARRO DE SOM E DIVULGACAO E APOIO AS ACOES DO PROJETO RONDON/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 351
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, INCLUINDO ALMOCO E JANTA PARA EVENTO REALIZADO NA BEIRA DO RIO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE PEDÁGIOS MEDIANTE FORNECIMENTO E GESTÃO DE TAG VEICULAR QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS · Caraguatatuba/SPR$ 1000 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 diasContratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais, por um período de 05 (cinco) anos.Unidade Única · Maravilhas/MGR$ 209 mil
Dispensa13/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO DE MULTA DE VEICULO PLACA TLV-3H41 DO SETOR DA DESAU.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500