Inexigibilidade20/02/2026Pagamento da Anuidade referente a Anotação de Função Técnica junto ao Conselho Regional de Química da 21ª Região. A AFT faz-se necessária para a licença de compra e armazenamento de reagentes químicos controlados pela Polícia Federal e pelo Ministério do Exército.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 500
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES ADMINISTRATIVOS) REFERENTE AOS SISTEMAS DE: RECURSOSHUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRA CHEQUE WEB; CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO LOA;PLANEJAMENTO PPA; PLANEJAMENTOLDO; RESPONSABILIDADE FISCAL; GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; ALMOXARIFADO;SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESISTEMA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS;ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO,MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM ASALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS EEVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTETÉCNICO PARA OS SISTEMAS (SISTEMA NAWEB) RELACIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026 NO VALOR DE R$ 75,93, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 76
Inexigibilidade14/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 0
Dispensa13/01/2026Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/11/2025 até 30/11/2025 PM Alexandre Schmidt CPF 19764322867DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Dispensa12/01/2026OBJETO: LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES ADMINISTRATIVOS) REFERENTE AOS SISTEMAS DE: RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO; CONTRA CHEQUE WEB; CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO LOA; PLANEJAMENTO PPA; PLANEJAMENTO DO; RESPONSABILIDADE FISCAL; GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO; ALMOXARIFADO; SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E SISTEMA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO MENSAL QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS EVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SISTEMAS (SISTEMA NA WEB) RELACIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE GASOLINA COMUM NO PERÍODO DE 09/12/2025 À 27/12/2025, DESTINADO AOS VEÍCULOS RYA4F77, QHT1846, EQ02, PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 867
Dispensa04/03/2026Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/09//2025 até 30/09/2025 PM Leandro Dutra CPF 31106449835DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 385
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE ÓLEO DIESEL S-10 PERÍODO DE 04/12/2025 À 16/12/2025 DESTINADO AOS VEÍCULOS QJW5181, SXJ9B98, RLH8A96 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ A REGULARIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL USADO NO ENCERRAMENTO DE 2025. RESSALTA-SE QUE O ÓRGÃO MANTINHA ORDENS DE COMPRA POR ESTIMATIVA VIGENTES, PORÉM, DEVIDO AO CRONOGRAMA DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL, FOI REALIZADO O ESTORNO DOS SALDOS DE EMPENHO ANTES DO PROCESSAMENTO DAS ÚLTIMAS NOTAS DESSE PERÍODO. UMA VEZ QUE O COMBUSTÍVEL FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE E UTILIZADO NA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A AUSÊNCIA DO PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAManutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 482
Dispensa05/03/2026Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/07/2025 até 31/07/2025 PM WALDIR DE MORAIS DANTAS CPF 36083485819DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 770
Dispensa04/03/2026Apoio à fiscalização de postura do município, pagamento referente às horas de atividades delegadas, previsto na Lei Municipal nº 2.499/2023 e no Convênio GSSP/ATP-772/2023, período de 01/09//2025 até 30/09/2025 PM Fabrisio Kurashiki Oliveira CPF 36875272806DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 770