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271 resultados para "PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS"

Dispensa15/01/2026

OUTROS SERVICOS

Câmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/04/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ALFREDO CHAVES. VISANDO UNIFORMIZAR OS USUÁRIOS ATENDIDOS NO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ONDE DIARIAMENTE SÃO ATENDIDOS GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. E ATENDER TAMBÉM A DEMANDA DE CAMISAS PARA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVE AÇÕES/CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026

OUTROS SERVICOS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 740
Credenciamento19/06/2026283 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, POR MEIO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA - LRPD, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA, VISANDO À REABILITAÇÃO ORAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL · Lagoa Real/BAR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Aquisição de ovos de Páscoa destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, visando à distribuição gratuita dos itens durante as comemorações da Páscoa, via Adesão a Ata de Registro de Preços n° nº 077/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025 da Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste - MT.

DEPARTAMENTO DE ENSINO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade08/01/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade03/02/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 730 mil
Inexigibilidade11/02/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 900
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa de satisfação dos usuários do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e afastamento, coleta e tratamento de esgoto do município de Andradina/SP, compreendendo os usuários atendidos pela Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina- ARSAN durante o exercício 2025, bem como, aferir o nível de satisfação dos usuários com a Concessionária Águas Andradina S.A, ao disposto no Artigo 107, alínea Instrução nº 01/2024 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP.

ARSAN · Andradina/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade07/08/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado

Contratação de 01 (um) profissional qualificado para o planejamento e desenvolvimento de atividades para Oficina de Inclusão em LIBRAS, voltadas à promoção de acessibilidade e inclusão social, na Secretaria de Assistência Social, direcionadas para os usuários atendidos do Projeto Gente Eficiente, vinculado ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência, CENTRO PCD, aos funcionários Públicos Municipais, Autarquias, Comunidade em geral, usuários do CRAS e CRESANS, com contrato pelo prazo de 12(doze) meses.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 86 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil