Inexigibilidade13/08/2026Parceria entre o município de Marialva - PR a Entidade Centro Social Comunitário Madre Rafaela Ybarra.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade13/08/2026Parceria entre o município de Marialva - PR e a Entidade Instituto Vicentinos do Brasil.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 35 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FRONTA DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026CONSERTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONGPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Dispensa29/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO MUNICIPIOMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA MANAKA SERVICOS EMPRESARIAIS E PRODUCOES CULTURAIS PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REALIZACAO DO 2 CAFE COM SABOR E SABERES EM PARCERIA COM O MUNICIPIO QUE CONTARA COM ACOES FORMATIVAS DIALOGO CONDUZIDO PELA PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDNA BORGES E APRESENTACAO DO ESPETACULO MULHERES QUE NAO SABEM MORRER NUM MODELO POCKET PARA EM TORNO DE 800 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANGUCU A REALIZAR SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 COM CARGA HORARIA TOTAL DE 04 HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO TUBO REDONDO PARA GUARDA CORPO DAS PONTES DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNIC OBRAS E INFRAESTRUTURA · Tatuí/SPR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026AQUISIÇÃO TUBO REDONDO PARA GUARDA CORPO DAS PONTES DO MUNICIPIOSECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPALCamara Municipal de Matinhos · Matinhos/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, zero quilômetro, sendo 01 (uma) picape cabine dupla e 01 (um) veículo tipo furgão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das entidades beneficiárias indicadas nos expedientes anexos, em apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em parceria com o Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculado aos recursos da Emenda Impositiva n.º 01/2025 e 16/2025Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 253 mil
Inexigibilidade31/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 78 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade09/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.Secretaria Municipal de Governo · Itapecuru Mirim/MAR$ 42 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade01/07/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio do Fundo Municipal de Saude e Associacao Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI que tem como objetivo principal oferecimento de garantia da cidadania da comunidade ALGBTI de Jacarezinho Assexuais Lesbicas Gays Bissexuais Travestis Travestis Transexuais e Intersexuais pessoas vivendo com HIV e ou AIDS e comunidade Jacarezinhense em geral que possa utilizar e frequentar acoes projetos e eventos da ONG.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA SEDE DO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE SEDIAR A CASA DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de saída 1301002807/2026/SEINFRA, convênio de saídaque entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado e infraestrutura, mobilidade e parcerias e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado.Unidade Única · Quartel Geral/MGR$ 849 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GRAMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para a realização de calçamento em pavimento de alvenaria poliedrica conforme projetos e planilhas em atendimento ao convênio de saída 1301002807/2026/SEINFRA, convênio de saídaque entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de Estado e infraestrutura, mobilidade e parcerias e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado.Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 849 mil