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345 resultados para "PARECERISTA - SERVIÇOS DE"

Credenciamento10/03/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 40 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

Chamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 935
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Credenciamento20/05/20261714 dias

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 156 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil