Inexigibilidade24/07/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TAPIRA – PR PARA O DECÊNIO 2026–2036, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO-LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOUnidade administrativa · Tapira/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade15/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de 03 (três) taxas de inscrição para participação de servidores da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026DESPESAS COM INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DO 5º ENCONTRO DOS PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) inscrições destinadas à participação dos vereadores e assessores desta Câmara, no evento: "XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", a ser realizado no período de 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CIC), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Brasília/DF, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Estância, Sergipe.ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026A contratação, por inexigibilidade de licitação, de consultoria técnica especializada para assessoramento e curadoria da participação do Estado do Rio Grande do Sul nos eventos de internacionalização pela sustentabilidade que estão previstos para acontecer em 2026: - Conferência climática de Bonn (UNFCCCSB64), a realizar-se entre os dias 08-18/06/2026, em Bonn, na Alemanha. - Semana do Clima de Nova York, a realizar-se entre os dias 20-27/09/2026, em Nova York, EUA. - COP31 – Conferência das partes e Convenção-quadro da ONU sobre as mudanças climáticas, a realizar-se entre os dias 09-20/11/2026, em Antália, Turquia , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 500 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa para participação de servidor da Assessoria de Comunicação Social no "Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) - edição 2026", na modalidade presencial, no período de 29 a 31 de julho de 2025, na cidade de João Pessoa/PB.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamentode viagens, compreendendo emissão de passagens aéreas, hospedagem e traslado (transfer),destinados à participação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Mantenópolis/ES em eventos, capacitações, congressos, seminários, encontros institucionais e demais atividadesde interesse do Poder Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação de vereador e assessor no curso de capacitação “Licitações Públicas e os Reflexos Eleitorais”Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 21.107.770/0001-08, para a participação de vereador e assessor no curso de capacitação “Governança e Eficiência no Controle de Políticas Públicas Municipais”.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026Participação do funcionário da assessoria jurídica do município, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 550