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266 resultados para "PERMISSÃO DE USO"

Credenciamento24/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão - PCE-UP - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina de Piraquara II - Centro de Integração Social - PFP II - CIS - Regional de Curitiba, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu - Unidade de Progressão - PFF-UP - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III - Unidade de Progressão - PEF III - UP - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/202639 dias

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.”

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida doravante denominado CFPR, junto à COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná, através das permissões de uso de terreno de propriedade do MUNICÍPIO, no Município de PONTAL DO PARANÁ-PR, com a finalidade de desenvolver e produzir 2 (dois) empreendimentos habitacionais na linha de atendimento de provisão financiada de, no mínimo, 5 (cinco) e 4 (quatro) blocos de apartamentos com unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo, 144 unidades/apartamentos habitacionais, sendo no mínimo 80 unidades no lote A e 64 unidades no lote B, de forma a ampliar o acesso à moradia em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-PR, através da permissão de uso de terreno, do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, totalizando, no mínimo,144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Pontal do Paraná-Pr.

Prefeitura Municipal de Pontal do Parana - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 30,2 mi
Credenciamento14/08/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil