Concorrência - Presencial03/08/202636 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para permissão de uso de espaços públicos visando à exploração comercial do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,1 mi
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ASSINATURA E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3/E-CPF E TIPO A3/E-CNPJ COM INCLUSÃO DO TOKENSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoSeleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoLICENCA DE USO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM PARA GERENCIAMENTO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, COMPREENDENDO IMPLANTACAO, MIGRACAO E TREINAMENTOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 105 mil
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE TAGS PARA ISENÇÃO EM PEDÁGIOS COM PARCERIA JUNTO A ARTESP + RECARGA DE CRÉDITOS+ TAXA DE RECARGA PARA PEDÁGIOS NÃO CONVENCIONAIS,USO NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM GERALFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202647 diasCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍEPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de licenças por subscrição do software SketchUp Pro – Português - BR, por um período de 12 (doze) meses As licenças deverão atender aos seguintes requisitos:· Modelagem 3D profissional com ferramentas precisas; Deve ser entregue com a mídia e/ou a chave para download;· Os produtos deverão possuir garantia de atualização das versões e suportes pelo prazo contratado;· Layout para ocumentação de 2D e apresentações técnicas;· Compatibilidade com formatos de arquivos amplamente utilizados (DWG, DXF, PDF IFC, OBJ, entre outros);· 3D Warehouse com milhões de modelos gratuitos;· Extension Warehouse com mais de 750 plugin;· Permissão para uso institucional;· Atualizações durante a vigência da licença;· Dispor de manutenção e suporte técnico on-line, do fabricante ou distribuidor autorizado, ao fornecimento de atualizações e correções da ferramenta pelo prazo contratado;· Deve compatibilizar com os sistemas operacionais atualmente utilizados pelo órgão, e deve suportar a ntegração com outros softwares e ferramentas existentes;· Integração com BIM e compatibilidade com fluxos complexos (estrutural, MEP, paisagismo);· XR Viewer para realidade aumentada e virtual; · Scan Essentials para trabalhar com nuvens de pontos;· Versões de compatibilidade do SketchUp: 2023, 2024, 2025, 2026 e versões recentes disponibilizadas pelo fabricante;· O software deve estar adequado com às normas e políticas de segurança e proteção de informações.PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT VERSÃO 2026/2027, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoPermissão de uso remunerada para prestação de serviços de cantina/lanchonete/cafeteria no Centro de Referência em Inovação para Educação - CRIE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 100
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT VERSÃO 2026/2027, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/20266 diasPermissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoPermissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCessão temporária para uso de software PREVIDENCIÁRIO.INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 65 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoSelecionar pessoas juridicas do Municipio de Tres Coroas que destina se a permissao de uso gratuito de carater unilateral discricionario e precario para o preenchimento de vagas para expositores do estande coletivo na SICC 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 9
Concorrência - Presencial12/08/202641 dias- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi