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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da autarquia municipal SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA (SANEAR), responsável exclusiva pela prestação dos serviços públicos essenciais de saneamento básico, compreendendo: fornecimento de água tratada e canalizada; serviços de esgotamento sanitário; serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, abrangendo coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.

MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 4,5 mi
Credenciamento18/03/20261290 dias

Chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, interessadas em prestar serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a prestação de serviço de limpeza e roçada de espaços públicos sob responsabilidade do Município de Paranavaí em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Paranavaí/PRR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Prestação de serviços continuados de movimentação, carga, descarga e manuseio de selos de controle, bens móveis, mercadorias apreendidas, utensílios, formulários e materiais diversos para as unidades da SRRF10, sem regime de dedicação exclusiva, e a prestação de serviço especializado de jardinagem e manutenção de áreas verdes para limpeza, conservação, poda, corte e manutenção periódica das áreas externas da DRF/CXL incluindo controle de pragas, sem dedicação exclusiva.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS · Porto Alegre/RSR$ 1,0 mi