Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoAdesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2025, oriunda do Procedimento Licitatório n° 038/2025, Pregão Eletrônico 017/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CNPJ nº. 19.493.732/0001-99, com endereço na Praça Antônio Alves da Costa, nº .300, Vila São Pedro, cidade de Araxá/MG, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, nos termos da lei 14.133/2021.Unidade Única · Reduto/MGR$ 285 mil
Inexigibilidade15/06/2026INSCRICAO EM EVENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - ABARESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa12/01/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025, oriunda de procedimento licitatório conduzido pelo CIMINAS – Consórcio Interfederativo de Minas Gerais, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 2,0 mi
Dispensa08/01/2026Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços n° 082/2024 - Procedimento Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambietnal Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material laboratórial, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financeiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios consoorciados ao Consócio CODANORTE e ao próprio CODANORTE, para o município do Prata/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 2,5 mi
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR NOVO, ZERO HORA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE JUSSARA/PR, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), DEVIDAMENTE VIGENTE, DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2195/2025 – SECID.Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 670 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (HUM) BOTE INFLÁVEL FUNDO RÍGIDO, EMBARCAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A ATUAÇÃO SEGURA DOS BOMBEIROS MILITARES EM OCORRÊNCIAS EM RIOS OU LOCAIS ALAGADOS. PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62110/2024-CBMSC, ORIUNDA DO PROCESSO Nº621/2024-CBMSC. PROCEDIMENTO AMPARADO PELA LEI FEDERAL N.o 14.133/2021, DECRETO ESTADUAL Nº 558/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.370/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), ATRAVÉS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ CISPARÁ E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa08/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022026 JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS – CISNORTEMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade18/06/2026O Contrato nº 32/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 060/2025 do CONVALES. No entanto, como o procedimento originário foi realizado na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,9 mi
Dispensa12/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A AQUISIÇÃO DE BRINDE PERSONALIZADOJESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Dispensa14/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MULTIMISSÃO (JAQUETA,CALÇA) PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÚ. PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 078304/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0783/2024. PROCEDIMENTO AMPARADO PELA LEI FEDERAL N.o 14.133/2021, DECRETO ESTADUAL Nº 558/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.370/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi