Pregão - Presencialregistro de preços12/08/2026encerradoPROCESSO LICITATÓRIO - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPREFEITURA M MONTIVIDIU · Montividiu/GOR$ 177 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 79255045Fundo Municipal de Educação · Formosa/GOR$ 4,6 mi
Dispensa17/02/2026CONSERTO 1 - REFERENTE AO CONSERTO DA IMPRESSORA HP LASERJET PRO M1132 DA SECRETARIA DA SAÚDE (RESERVA). ELA NÃO ESTAVA LIGANDO. FOI REALIZADO UM REPARO DA PLACA DA FONTE. CONSERTO 2 - REFERENTE AO CONSERTO DA IMPRESSORA HP LASERJET PRO CP1025 DA SECRETARIA DA SAÚDE (RESERVA). ELA NÃO ESTAVA PUXANDO O PAPEL CORRETAMENTE E FAZENDO UM BARULHO ESTRANHO. FOI FEITA A TROCA DO CONJUNTO DE ACOPLAMENTO DO CARROSSEL, A TROCA DO KIT DE TRAÇÃO DO PAPEL E A LUBRIFICAÇÃO DO FUSOR. CONSERTO 3 - REFERENTE AO CONSERTO DA IMPRESSORA XEROX WORKCENTRE 3025 DA SECRETARIA DA SAÚDE (RESERVA). ELA NÃO ESTAVA PUXANDO O PAPEL CORRETAMENTE. FOI FEITA A TROCA DO KIT DE TRAÇÃO DO PAPEL. *** OBSERVAÇÃO *** JÁ FOI ABERTO UM PROCESSO DE LICITAÇÃO (22451), REQUISIÇÃO 3209), PARA REALIZAR OS PRÓXIMOS PAGAMENTOS. PROCESSO DIGITAL 3432/02026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 890
Dispensa27/01/2026adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12 para cumprimento da ordem judicial a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n 31 2025 pregao eletronico n 14 2025 e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame necessitando de imediato atendimento tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado e preciso adquirir o insumo ao paciente pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026encerradoEDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2026 - PROCESSO SIMPLIFICADOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos para compor o elenco da Farmácia Municipal, através de Pregão Eletrônico tendo em vista o valor, estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Registros de Preços 95/2025 - Pregão Eletrônico 75/2025 - PC 473/2025 Ata de Registros de Preços 74/2025 - Pregão Eletrônico 5/2025 - PC 44/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 1/2025 - Processo 473/2025Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO N 018/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO N 018/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA SAE.SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/08/2026encerradoProcesso de licitação para a formação de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais e aparelhos de copa e cozinha destinados às unidades escolares da rede municipal, visando atender de forma contínua às demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/RS. A contratação abrange desde itens de consumo para uso diário até bens permanentes de refrigeração, cocção e higienização, indispensáveis ao suporte logístico e operacional das cozinhas escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 990 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.SECRETARIA DE GESTÃO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 1,9 mi
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS, sendo a empresa contratada JOSE ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 782/2026 DISPENSA Nº 629/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 60
Dispensa24/06/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA-GO.FMAS DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, sendo a empresa contratada HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 89.121.230/0001-12, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e a empresa FC SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.210.629/0001-39, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 789/2026 DISPENSA Nº 636/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 960
Dispensaregistro de preços31/03/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA-GO.FMAS DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 280,20 (duzentos e oitenta reais com vinte centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 781/2026 DISPENSA Nº 628/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 280
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 31,08 (trinta e um reais com oito centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 778/2026 DISPENSA Nº 627/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 31