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400 resultados para "PROCESSO DESTINADO À AQUISIÇÃO"

Inexigibilidade27/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de peças destinadas à manutenção do semáforo existente no Município de Corbélia/PR, instalado no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Hortência, com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade da organização e do controle do tráfego de veículos e pedestres. O referido cruzamento está localizado em região central do Município, caracterizada por intenso fluxo diário de veículos e pedestres, em razão da concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dessa forma, a manutenção do sistema semafórico é imprescindível para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada sinalização da via, prevenindo acidentes e contribuindo para a fluidez do trânsito.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 34 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE TABLET DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A SEREM UTILIZADOS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CADASTROS, ATUALIZAÇÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS E DOCUMENTOS DE TRABALHO, VISANDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Patrício/GOR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços01/04/2026encerrado

Abertura de processo licitatório para aquisição de van destinada ao transporte de passageiros, visando garantir deslocamentos seguros e adequados, bem como ampliar a capacidade de atendimento das equipes de saúde às demandas municipais, utilizando recursos provenientes do Processo nº 202500042006477, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento Evangelista.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Avelinópolis/GOR$ 453 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação presencial Capacitação Estratégica para Aquisição de Medicamentos, destinada aos servidores públicos municipais envolvidos nos processos de planejamento, aquisição, gestão e fiscalização das compras públicas de medicamentos e judicialização da saúde, abrangendo temas relacionados à assistência farmacêutica, pesquisa de preços, governança colaborativa, jurisprudência dos Tribunais Superiores e aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil