Dispensa07/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de leites e dietas enterais para os pacientes encaminhados pelo processo judicial e câmara técnica, suprindo as demandas da farmácia excepcional, setor da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E DIETAS ENTERAIS PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO PROCESSO JUDICIAL E CÂMARA TÉCNICA, SUPRINDO AS DEMANDAS DA FARMÁCIA EXCEPCIONAL, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 0
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OCRELIZUMABE PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 47, PACIENTE: DIOGO SANTOS PEREIRA PROCESSO Nº 10060762520208260292GERAL · Jacareí/SPR$ 58 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 470
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PACIENTE V. D. DE OLIVEIRA, QUE POSSUI PROCESSO JUDICIAL ATIVO NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS - SC. PROCESSO JUDICIAL Nº 39.11.003730-5.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 540
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LEITES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMOS 45, PACIENTES: GABRIELLY VITORIA RIBEIRO PINTO ? PROCESSO N° 00098448320148260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA ? PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de Material para atender Ação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII · Taubaté/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20265 diasAquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 43, PACIENTES: DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS - PROCESSO Nº 1010929192016826092 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292. HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 40007420320138260292GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20263 diasAquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE DIABETES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoAQUISIÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE TRANSTIBIAL DIREITA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0815002-72.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA, EM FAVOR DO PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 8 mil