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249 resultados para "PUBLICAÇÃO DE ATOS PUBLICOS"

Dispensa18/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa02/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 622
Credenciamento16/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, ABRANGENDO JORNAIS IMPRESSOS, EMISSORAS DE RÁDIO (EM FREQUÊNCIAS AM E FM), SITES/PORTAIS DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO LEGAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO E DIFUSÃO DE CAMPANHAS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, COMUNICADOS, INFORMES DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE COLETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE NOS FORMATOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 43 mil