Dispensa27/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE ESSES ITENS POSSUIM NA LICITAÇÃO MAS DEVIDO A EMPRESA TER DECLARADO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E O SETOR DE COMPRAS ESTÁ AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR A SEGUNDA COLOCADO NA ATA E PRECISAMOS DO MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER NA SEDE DA SMS EM ATÉ 5 DIAS UTEIS APÓS A EMISSÃO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VALE UNIFORME POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO PERSONALIZADO (NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL) COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE ACEITE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MODELO -SC.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 4
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE VALE UNIFORME POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO PERSONALIZADO (NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL) COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE ACEITE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MODELO -SC.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 4
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DOS ATIVOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR- MA, BEM COMO PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO A ESCOLHA DA INSTITUIÇAO FINANCEIRA RESPONSAVEL PELA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 1,5 mi
Dispensa05/02/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO2428E IQL 5952 ANO 2009 MODELO 2010, O QUAL FAZ PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E DEMAIS DEMANDAS REALIZADAS POR ESTA PASTA. A EMPRESA VENCEDORA DEVE DAR INÍCIO AOS TRABALHOS EM 5 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO E O TÉRMINO EM 15 DIAS, TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO VEÍCULO ATÉ O LOCAL ONDE SERÁ REALIZADO SERVIÇO. OS FISCAIS DE CONTRATO JOÃO PAULO COSTA DO PRADO E ANDERSON NUNES AQUINO. PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS APÓS ASSINATURA DO CONTRATO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 918
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Inexigibilidade02/06/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA A EMPRESA NICOLA VEÍCULOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA O VEICULO SPIN LTZ 2025, PLACA TQS-6A10, A QUAL ENCONTRA SE EM GARANTIA COM 39500 KM RODADOS, CONFORME ANEXO. VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. A MARCHA ACONTECERÁ NO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ PAGO A EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 18.336.780/0001-00, RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO EVENTO, CONFORME OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 937
Inexigibilidade06/03/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA A EMPRESA NICOLA VEÍCULOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA O VEICULO SPIN LTZ 2025, PLACA TQS-6A10, A QUAL ENCONTRA SE EM GARANTIA COM 20998 KM RODADOS, CONFORME ANEXO. VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS, E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LUSTRES PARA ORNAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JUNHO 2026, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PRAZO, DE FORMA PARCELADA. O VALOR DA PROPOSTA DEVERÁ INCLUIR ENTREGA DOS MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM E RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS AO TÉRMINO DO EVENTO.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa24/03/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CONSERVADORES IMUBIOLOGICOS. O CONSERTO SERÁ REALIZADO NOS CONSERVADORES DO ESF 01,ESF 02,ESF 03.SENDO 01 CONSERVADOR MARCA ELBER MODELO CSV 200, 01 CONSERVADOR MARCA BIOTECNO, MODELO BT1100/420, 01 CONSERVADOR BIOTECNICO, MODELO BT1100/120 NB. TENDO EM VISTA QUE ESTES APARELHOS CONSERVAM AS VACINAS DO MUNICIPIO SENDO ASSIM NECESSITAM A MANUTENÇÃO REALIZADA ANUALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil