Inexigibilidade27/02/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de ação de capacitação de 4 (quatro) servidores da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Previdência Social - MPS no "36º Curso sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP", com carga horária de 20h/aula, a ser realizado na modalidade Presencial, no SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8° andar, salas 801/6 - Asa Sul - Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 15/2025 (SEI nº 56234876).CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso intitulado "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. , em formato presencial. O evento é promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO ONLINE RETENCOES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PUBLICAS PARA SERVIDORA MARCELA CAROLINA CAMPOS DE FARIA A SER REALIZADO NOS DIAS 18082026 E 19082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento Taxa de 1 (uma) Inscrição do Curso presencial sobre Contabilidade Aplicada aos RPPS, voltado à capacitação de profissionais que atuam na contabilidade e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na aplicação prática da IPC 14 e nas melhores práticas contábeis do setor público.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO " GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS"UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição no Curso de Análise Sensorial IntermediárioFUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Participação do servidor do Setor Financeiro em curso de aperfeiçoamento, na modalidade síncrona, sobre o pronto pagamento da Lei Federal 14.133/2021:consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal 4.320/194.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 465
Inexigibilidade06/02/2026Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", que será realizado no período de 09 a 12 de fevereiro de 2025, em formato Online. O evento é promovido OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de inscrição para participação de servidor em curso presencial sobre Relatório Anual do Controle Interno, conforme exigências do TCE/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de vaga em curso/seminário: Compliance - construindo um programa eficaz.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 400
Inexigibilidade26/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO PARA SERVIDOR FABIO BORGES , FISCAL AMBIENTAL SOBRE TERMOS DE COOPERAÇÃO MATA ATLANTICA: DA FIRMATURA AO PARECER DE ENCERRAMENTO , PARA PARTICIPAR DE CURSO EAD AO VIVO ON-LINE Á REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 415
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento Inscrição EventoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/03/2026AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA, COM CONTEÚDO TÉCNICO ATUALIZADO, MATERIAIS EXCLUSIVOS E ABORDAGEM VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026REF PAGAMENTO DE 01 INSCRICAO PARA A SERVIDORA JESSICA ROSIN NO CURSO ON LINE SOBRE A ELABORACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO NOS DIAS 08 A 10 07 2026. MEDIANTE PA 2607 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 699
Inexigibilidade09/06/2026Pagamento Inscrição EventoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS/CONGRESSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Despesa com pagamento de instrutora sem vínculo para atuar no Curso de Formação de Formadores sobre Sistemas de Ensino e DidáticaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 1 mil