Dispensa11/05/2026PRONTO PAGAMENTO PARA SERVICOS DE GUINCHO REMOCAO TRANSPORTE ATE A SEDE DO MUNICIPIO E CONSERTO DO VEICULO OFICIAL CHEVROLET ONIX PLACAS JBK6C09 QUE ENCONTRAVA SE PARADO NO INTERIOR DO MUNICIPIO DEVIDO A UMA FALHA MECANICA INESPERADA QUE IMPOSSIBILITOU TOTALMENTE SUA CONDUCAO POR MEIO PROPRIOS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E DESPORTOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Santana da Boa Vista/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MERCOSUL (OFICIAL) TQK 5C52, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA FIAT, MODELO TITANO VOLCANO - P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 155
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE À PREMIAÇÃO NOS TERMOS DO REGULAMENTO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO DE 02 (DOIS) EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO WORLD LOTTERY SUMMIT, ORGANIZADO PELA WORLD LOTTERY ASSOCIATION (WLA), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, EM PARIS, NA FRANÇA, CONFORME INVOICE (ANEXO II), TOTALIZANDO EUR 4.169,00 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE EUROS), COM VALOR ESTIMADO EM R$ 25.362,94 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A COTAÇÃO DE 26/09/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade15/01/20261.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos parUnidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Pagamento de duas inscrições para no curso de capacitação presencial intitulado “Gestão de Programas Federais nos Sistemas da Educação às servidoras Marisa Fernanda da Silva, Coordenadora de Educação e Cultura, e Joceane Fátima Taminsky, Diretora da EMEF Dom Pedro I,(SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR) para Secretarias Municipais de Educação”, promovido pelo IGAM, a ser realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS, com carga horária total de 12 horas e 30 minutos, com foco no aprimoramento da gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos programas federais vinculados à educação, conforme conteúdos programáticos anexos.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi