Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E FORMAÇÃO DOCENTE CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA, PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NO ANO DE 2026, BUSCANDO APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS E METODOLÓGICAS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS METODOLÓGICAS E O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL COMO PARTE INTEGRANTE DA PROPOSTA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, COM VCTO. EM 30/12/2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "GESTORES EDUCACIONAIS-CONQUISTAS E DESAFIOS." NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AS EQUIPES DIRETIVAS NO SALÃO DO CLUBE ORIENTAL E NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA " EU, VOCÊ E OS OUTROS-QUEM SOMOS E COMO VIVEMOS?", QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO FAZ PARTE DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "ERA UMA VEZ 1,2,3... A LITERATURA E AS COMPETÊNCIAS DO CORAÇÃO" NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1° E 2° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "PONTES, NÃO MUROS-POR UMA ESCOLA QUE INCLUI E ACOLHE: O PAPEL DE CADA PESSOA DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA." NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETO Nº 10/2026, REFERENTE A CESSÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA AS FORMAÇÕES DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DOS DIAS 04,05 E 06/02/2026 NO SALÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PARTE PATRONAL, INSS 20% DE JEFERSON ANDRE SCHULTZ - MEI, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FILTRO PROBIÓTICO COM RESPIRO E PEDRAS DE FILTRAGEM, JUNTO A LIGAÇÃO DE FOSSA ANTIGA, COM PASSAGEM PELO FILTRO, E INSTALAÇÃO DE SUMIDOURO COM PEDRAS, E LAJE DE CONTENÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO SUMIDOURO, NA EMEI DONA DODÓ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CE · Arneiroz/CER$ 100 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoPrestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada, sendo esta uma instituição financeira oficial ou privada ou instituição de pagamento, para a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Martinópolis, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução BACEN nº. 3424/2006 e 3919/10 ou equivalente que vier a substitui-la.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, sendo esta uma instituição financeira oficial ou privada ou instituição de pagamento, para a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Martinópolis, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução BACEN nº. 3424/2006 e 3919/10 ou equivalente que vier a substitui-la.Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 2,3 mi
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil