Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026Pagamento da guia de renovação do cadastramento de profissional projetista e do profissional habilitado a executar a manutenção das medidas de segurança contra incêndio e emergência na Prefeitura Municipal de CasteloPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 173
Inexigibilidade13/06/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO OOD-0153, RENAVAM : 01007765710.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 275
Dispensa29/01/2026SV. DE RENOVACAO DE CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DE ANUIDADE CAMINHOS DA FE 2026 CONFORME TERMO ASSOCIATIVO CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PELA SECRETARIA P.A 494 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026Assinatura de renovação da anuidade de afiliação à APEPREM.FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa18/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CADASTRAMENTO E DE PROFISSIONAL HABILITADO A EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA SMEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 346
Inexigibilidade16/06/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Colônia de Pescadores - Tubarão Paripe, situada na Rua Eduardo Dotto, Praça Professor Raimundo Varela Freire, Bairro Paripe, Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ANPURESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560
Dispensa22/06/2026SEM PARAR PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE MAIO- 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE REFERENTE A RENOVAÇÃO DA FILIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUOSEARA JUNTO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE -BRASIL.Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 811
Inexigibilidade13/08/2026RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026FIMES · Mineiros/GOR$ 128
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento da anuidade ANDIFES parcela únicaUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 22 mil
Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE - PIATVUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil