Credenciamento21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026IPTU 2025 DO IMÓVEL LOCADO PELA ARIES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.ESCLARECE-SE QUE, À ÉPOCA DO VENCIMENTO, FOI EFETUADO APENAS O PAGAMENTO DO IPTU CORRESPONDENTE À GARAGEM DO IMÓVEL. O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO ESCRITÓRIO FOI EXTRAVIADO DURANTE O FLUXO INTERNO DE DOCUMENTOS E, POR NÃO TER CHEGADO AO SETOR ADMINISTRATIVO, O PAGAMENTO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO.APÓS A IDENTIFICAÇÃO DA PENDÊNCIA, FORAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.ARIES · Vitória/ESR$ 979
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTOR COMPLETO (COBERTURA COMPREENSIVA) PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET TRACKER AT, ANO/MODELO 2025/2026, COR PRETA, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO, DANOS A TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE DOCUMENTO. NA MODALIDADE DE PRONTO PAGAMENTO.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento - EMBASA, para o Projeto de Requalificação da Orla Marítima de Salvador - Trecho Jaguaribe, em Salvador, BahiaFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA, para o Projeto de Requalificação Urbana da Praça General Labatut, situada no Bairro de Pirajá, no município de SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA para o Projeto do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, destinado a atender crianças , situado no Bairro da Boca do Rio, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA, para o Projeto de requalificação Urbana da Praça da Madragoa, situada no Bairro da Ribeira no Município de SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGR/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SEUS COLABORADORES. DANDO UMA EXTREMA FACILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PARA AQUELES USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. EM ESPECIAL CAPITAIS., TENDO EM VISTA OS PROVENTOS PARA CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de taxas referentes ao DUDA – Documento Único do DETRAN de Arrecadação, destinadas ao emplacamento e regularização de novas viaturas pertencentes ao Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.DEPOSITO NAVAL NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 461