Inexigibilidade25/02/2026Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerradoMEDIDAS: 90X90X95 CM DIAMETRO 90X90 CM ALTURA 95CM TAMPO: XADREZ PASTILHA QUANTIDADES: 20 JOGOS Prazo de entrega, 15 dias corridos após a entrega da nota de empenho local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010 Forma de Pagamento : 30 dias após o recebimento do objeto.PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026ESTA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE E VINCULA-SE INTEGRALMENTE AO TERMO DE REFERENCIA DA INEXGIBILIDADE DE Nº 01/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES, PARA O 37º WORKSHOP PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS - ESTRATÉGIAS PARA FORTALEXER A EXECUÇÃO PARLAMENTAR, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL BELVEDERE NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. QUANTO A SUA FORMA DE EXECUÇÃO PRAZOS FORMA DE PAGAMENTO E DEMAIS CONFIÇÕES PACTUAIS NO INSTRUMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 6 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de Mesa redonda de concreto aramado, conjunto com 4 banco de concreto, com tabuleiro de xadrez em pastilha. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. MEDIDAS: 90X90X95 CM DIAMETRO 90X90 CM ALTURA 95CM TAMPO: XADREZ PASTILHA QUANTIDADES: 20 JOGOS Prazo de entrega, 15 dias corridos após a entrega da nota de empenho local de entrega, Rua Domingos da Silva Bueno,192 – Vila Darli- CEP.03261-010 Forma de Pagamento : 30 dias após o recebimento do objetoPMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa23/01/20262.1. O Conselho Regional de Biologia da 9ª Região (CRBio-09) necessita viabilizar o recebimento de suas receitas institucionais — como anuidades, taxas e multas — por meio de cartões de crédito, com opção de parcelamento para os profissionais inscritos, visando ampliar o acesso às formas de pagamento, reduzir inadimplência e modernizar a arrecadação.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 9A - SC · Florianópolis/SCR$ 100
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradocontratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município, totalizando aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) funcionários, que receberão, mensalmente, importância a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,5 mi
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de serviços referentes aos pagamentos de guias de arrecadação, carnês IPTU, em formato boleto, realizado pelos munícipes correntistas da Caixa Econômica Federal e das custas bancárias da folha de pagamento em forma de taxas.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade12/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoContratação de serviços comuns de apoio técnico especializado nas áreas de Economia, Engenharia Civil e Bacharelado em Direito, a serem executados de forma contínua e pagamento por horas de serviço, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 4,5 mi
Dispensa13/03/2026enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoContratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obriPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 6,3 mi