Inexigibilidade08/01/2026Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Dispensa17/03/2026Pagamento Certificado de Licenciamento Anual (CLA) referente a Viatura ATP 644 Placa: QIY8092 Marca/Modelo: TOYOTA/ETIOS SD XS 15 ATPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa30/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual referente ao ano de 2026 dos veículos da assistência socialFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO E LICENCIAMENTO DO ANO DE 2026. VEICULO: VW/NOVA SAVEIRO CS PLACA: OMZ6683 CHASSIS: 9BWKB05UXEP025975 RENAVAM: 00540674745 LICENCIAMENTO ANUAL [2026] VAL. 263,39.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 472
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento das taxas obrigatórias referente às vistorias e licenças de veículos, estruturas para eventos e outras exigências, junto ao corpo de bombeiro militar do rio grande do norte (cbmrn), em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCA6G17 LICENCIAMENTO 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Dispensa13/02/2026Pagamento de guias DARE referente as taxas de licenciamento anual da frota de veículos do Munícipio de São João do Oeste, do Fundo Municipal da Educação, do Fundo Municipal da Saúde e do Fundo Municipal da Assistência Social de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inexigibilidade de Licitação referente Processo para pagamento de taxas do DETRAN referentes a 01 (um) licenciamento anual de veículo e a 06 (seis) transferências de veículos. Tais demandas decorrem de processos de doação dos veículos para o CBMSC.CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emplacamento, licenciamento e pagamento de demais taxas junto ao DETRAN, referentes a dois veículos modelo Fiat Strada, pertencentes à frota da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 998