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78 resultados para "Para ministrar em regime"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de instrutores de música, que irão ministrar aulas de música na Escola Municipal de Música João Adriano de Barros, para o público de crianças, jovens e adultos, ofertados pela Secretaria Municipal de Cultura, do município de Frutal/MG, no período de 12 meses e sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação direta do Instrutor GUSTAVO DE AGUIAR CAMPOS, CPF nº xxx.681.xxx-98, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais", com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), em regime de codocência com terceiro, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, destinado aos integrantes do PJES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de empresa para ministrar o curso Integração e Inteligência Relacional nas Equipes do Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), na modalidade EaD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO E DE CAPACITAÇÃO PARA NOVA CERTIFICAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE CALDAS NOVAS, PARA 16 SERVIDORES DO MUNICIPIO, ENTRE ELES ESTÃO; (DIRETOR DO FUNDO E GESTOR DE RECURSOS, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO, MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO - CALDASPREV, EM CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº 1.499, DE 28 DE MAIO DE 2024, TRAZ SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ALTERANDO A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 20 mil