Inexigibilidade11/03/2026Participação de servidores no curso "AUDI - EOP"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade10/06/2026REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Inexigibilidade29/04/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM SEMINARIO AVANÇADO DA LEI 14.133 - DA ESTRATÉGIA À EXECUÇÃOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de duas servidoras no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMSSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Participação de um servidor no curso sobre Administração do Patrimônio Público: do inventário ao registro dos bens, a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e participação de três servidores no Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026 na cidade de Florianópolis/SC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de treinamento para os servidores do campus Cariacica, referente a participação de servidores no “II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos”, a ser realizado na cidade de Vitória/ES, no período 11 a 13 de Agosto de 2026 - Carga Horária: 24h. Para Manuella Aparecida Minchio — Coordenadora da Coordenadoria de gestão de Contratos e Alexandre Pereira de Souza — Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras.IFES CAMPUS CARIACICA · Cariacica/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026participacao das servidoras Aline Luiz Oliveira mat. n 3423 1 Bruna Ferreira Gomes mat. n 3881 4 e Vitoria Avila da Silva mat. n 3888 1 no Curso Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos aspectos gerais e atuais da aplicacao da Lei realizado pela DPM Educacao nos dias 18 e 19 de maio de 2026 no Auditorio da DPM EducacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NA “CAPACITAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO 2026”, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, NOS DIAS 20 A 22 DE MAIOPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a inscrição e participação presencial dos servidores municipais, para participação no curso “Governança Pública Integrada na prática: Conectando Administração, Planejamento, Orçamento, Jurídico e Controle”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Aracaju/SE.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARTICIPAÇÃO (PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES) DE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS – CONGOV BRASIL, QUE REALIZAR-SE-Á NO PERÍODO DE 02 A 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SALVADOR/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação da Servidora Diana Bogado Corrêa da Silva em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Participação de servidores na 4ª Semana Orçamentária da ABOPTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026encerradocontratação de serviços de transporte aéreo, compreendendo a emissão de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de viabilizar o deslocamento de servidor(es) ou representante(s) institucional(is) para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM:participação de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guarapari – IPG no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM, a ser realizado nos dias 08 a 10 de abril de 2026INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026A presente contratação de hospedagem justifica-se pela necessidade de participação das servidoras Elaine Crisi da Silva e Lucimere Salvador Clipes no II Seminário de Educação Inclusiva, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Vitória/ES. A hospedagem é necessária para garantir condições adequadas de permanência durante o evento, possibilitando a participação integral na programação e contribuindo para a capacitação profissional das servidoras e o aprimoramento das ações de educação inclusiva desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Castelo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 454
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026SV. DE HOSPEDAGEM para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual A iniciativa também cumpre o dever de capacitação contínua dos servidores, conforme o Art. 173 da referida Lei. A participação da servidora Ana Paula de Ferro e Macedo é essencial para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, considerando que o seminário abordará temas críticos como a integração de vozes e a defesa do cidadão, contando com palestrantes de renome nacional e internacional. O treinamento permitirá a aplicação de novas metodologias e normativas no cotidiano da repartição, garantindo a eficiência administrativa. PA 7207PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa Infoco RH Ltda para participação da empregada Patrícia Aparecida Ferreira Bastos no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração PúblicaCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação das servidoras lotadas na Secretaria de Assistência Social, ocupantes do cargo de Assistente Social: Dayane Aparecida Rumpel Dalagnol, Bethania Santos Vieira Rohling, Jusemara França de Souza, Deonilce Maria Passini e a servidora ocupante do cargo de Psicóloga: Jarciane Zanon, para participação no “XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” a ser promovido pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, inscrita no CNPJ sob o nº 75.303.982/0001-90, nos dias 07 e 08 de abril, na cidade de Piratuba - SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa25/07/2026Inscrição das servidoras Marlei e Gabrieli para participação no curso "Legislação e Fiscalização de Obras: Condutas e Procedimentos", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, promovido pela DPM Educação, visando à capacitação e atualização técnica das servidorasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Inexigibilidade02/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO NO 39º CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 745
Inexigibilidade18/06/2026Despesa com custeio de taxa de inscrição para participação dos servidores: Mauro Henrique Moreira Sousa e Mariano Laio de Oliveira, para participação no 27º Congresso de Mineração (WMC) 2026, organizado pelo Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP) a ser realizado em Lima/Peru, no período de 24 a 26 de junho de 2026.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026Participação de servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM) e VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (ENACS).Fundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NA IMERSÃO JARAGUÁ FUTSAL - JARAGUÁ/CBFS ACADEMY, ESPECIFICAMENTE PARA O SERVIDOR JOSSIEL BECKER, TREINADOR ESPORTIVO RESPONSÁVEL PELAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DO MUNICÍPIO, VISANDO SUA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Princesa/SCR$ 1 mil