Inexigibilidade20/05/2026INSCRIÇÃO DE 2 SERVIDORES EM EVENTO EXTERNO DE CAPACITAÇÃO “LICITA SERGIPE”MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Participação de 2 (dois) servidores no fórum de articulação entre os secretários estaduais responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão orçamentária em todo o país. Com a missão de fortalecer essas práticas, o CONSEPLAN atua como um espaço de integração federativa, promovendo o diálogo, a cooperação e a construção coletiva de soluções que impulsionem o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Brasil.Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento · São Luís/MAR$ 400
Inexigibilidade23/07/2026O presente processo refere-se à inscrição de2 (dois) servidores do Núcleo de Auditoria de Conformidade e de TransferênciasERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026PARTICIPAÇÃO DE 2 (DOIS) EMPREGADOS DA CAIXA LOTERIAS NO 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE PROMOVIDO PELA LEC (LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE) NOS DIAS 5, 6 E 7 DE MAIO DE 2026, EM SÃO PAULO.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Participação de 2 (dois) servidores no "8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/ PR, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA - INP - LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições para participar em “Curso de Capacitação continuada - PAIF”, realizado por empresa especializada, com o intuito de proporcionar ação de formação continuada/capacitação aos técnicos de referência do PAIF, da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil,SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/20262 (duas) vagas no evento "4° Congresso Brasileiro da Lei 14.133", na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Partner LTDA.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026PARTICIPACAO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NA ACAO EDUCACIONAL "SEMINÁRIO 5 ANOS DA LEI Nº 14.133 - BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS", REALIZADA EM BRASILIA, DE 27 A 29 DE ABRIL.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade10/06/2026INSCRIÇÃO DE 02 (DUAS) SERVIDORAS LOTADAS NO SAMAE, PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA EM COMUNICAÇÃOSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE / MT · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de ação de capacitação denominada "Curso completo: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Fim do Período de Transição: do Planejamento à Efetiva Gestão Contratual.", na modalidade Remoto (Síncrono), com a participação de 2 (dois) servidores da Susep, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação em Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem Risco Jurídico, destinado à participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Turvo/SC.Câmara Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO DE INTPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT em cursos de formação na modalidade à distância (''EaD'' na Plataforma Moodle''), ofertados pela Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no CURSO PRESENCIAL: Gestão Estratégica de Projetos, Processos e Riscos no Setor Público:Transformando Desafios em Resultados”,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026contratação da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil/AASPSI BRASIL, CNPJ 23.008.108/0001-26, para participação de 2 (dois) servidores na capacitação "I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica", na modalidade presencial, no período de 7 a 9 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR , com ônus de inscrição, diárias e passagens.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda para participação de 2 (dois) colaboradores do CFT no curso: Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual).CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE DUAS (02) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CMO SUMMIT 2026GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no evento: Agile Trends 2026 (São Paulo)SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para participação de 2 (dois) servidores na capacitação "15º Curso sobre Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios no Setor Público", na modalidade presencial, no período de 6 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF, com ônus de inscrição.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Solicitação para participação de 2 (dois) servidores da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGORF, vinculada ao Ministério das Cidades, na ação de desenvolvimento intitulada "Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", a ser realizada de 25 a 27 de março de 2026.COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 9 mil