Dispensa16/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) DiretoresJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Participação do Excelentíssimo Desembargador Vice-Corregedor Regional, Edison dos Santos Pelegrini, no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Dispensa06/01/20261.1. AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (350 CRACHÁS, 350 CANETAS, 350 PASTAS E 350 ECOBAGS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA NO IV ENCONTRO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SANTA MARIA E REGIÃO, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPARÃO DE 350 PESSOAS, ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS, DIRETORES DE VARAS E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA REGIÃO, REPRESENTANDO UM NICHO IMPORTANTE DO SEGMENTO JUDICIÁRIO VINCULADO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SEG CENTRO SUL GAÚCHO, CONFORME AD280, AD020 E AD028. O EVENTO É PROMOVIDO PELA OAB SANTA MARIA/RS.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 2 vagas, para participação de servidoras deste Tribunal no curso Sustentabilidade no Poder Judiciário- Rumo ao Carbono e Resíduo Zero com a Inclusão Socioprodutiva dos Catadores, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 13...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde", na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados, com carga horária de 7,5 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do professor Luiz Felipe Barreto da Silva (CPF: 089.705.197-18), para a realização da palestra “Media training (oratória, imagem e comunicação)”, durante a Semana de Formação de Magistrados, no dia 12 de agosto de 2026, de 13h30 às 17h, com carga horária de 3,5 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente no curso “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessores de Magistrados(as) dos Juizados Especiais”, processo 00034033-69.2026.8.12.9152, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Participação dos servidores do TREAP no Curso Poder de Polícia da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da palestra “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”, integrante do seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, no dia 28/08/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários, estagiárias do TRT15 e público em geral, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 825
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da palestra “questões éticas e direitos humanos”, a ser realizada por Alessandro Cesar Ortuso, no dia 08/05 /2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial e telepresencial no YouTube), destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e proTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação do módulo “Acolhimento e escuta qualificada no atendimento à população em situação de rua”, integrante do minicurso “Quando os direitos não chegam: população em situação de rua e o acesso à Justiça”, a ser realizado por MARISA CLAUDIA GONÇALVES CUCIO, no dia 27/04/2026, destinado a magistrados(as) coordenadores(as) de Secretarias Conjuntas, servidores(as) da Divisão de Atendimento e agentes da Polícia Judicial, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 540
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do profissional Gabriel Henrique Collaço para ministrar palestra sobre o tema “Media Training – Comunicação Estratégica em Situações Sensíveis”, no âmbito do curso “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinada a magistrados que passarão a exercer funções no segundo grau de jurisdição, incluindo Desembargadores e Juízes Substitutos, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário das 13h00 às 17h00.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Realização presencial de palestra magna pelo Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre no Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ. A palestra abordará o tema “Amazônia, Mudanças Climáticas e o Papel do Poder Judiciário na Agenda da Sustentabilidade”, com duração de 1 hora e 30 minutos, destinada a magistrados, servidores e gestores dos órgãos do Judiciário da Região Norte.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 25 mil