Inexigibilidade29/07/2026Realização de palestra formativa e reflexiva destinada aos servidores municipais, em alusão ao Dia do Servidor PúblicoMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO 13O CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOSDEPPEN - Departamento de Polícia Penal - SESP (Antigo DEPEN) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de servidor, na modalidade presencial, com apresentação de trabalho, para participação no XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) (COPENE), a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 175
Inexigibilidade29/07/2026Participação de 2 (duas) servidoras da Diretoria de Recursos Humanos no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública, organizado pela Infoco-RH, que ocorreráSEDE/DCC · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Capacitação de servidor através de participação no curso: Contribuição e Aposentadoria incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte, que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Recife PE, promovido pela ESAFI Escola de Administração e Treinamento LtdaINST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidor, na modalidade presencial, com apresentação de trabalho, para participação no XIV Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) (COPENE), a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade03/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil
Inexigibilidade22/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIALSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, no formato presencial, com carga horária de 30 horas/aulaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de curso de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 3 ServidoresESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Município de Penha/SC no curso presencial "Gestão de Pessoal na Administração Pública".DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no curso presencial denominado "Capacitação para Agente da Contratação/Pregoeiro - Pregão Eletrônico/Concorrência, conforme Lei nº 14.133/21 e Instrução", promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade modalidade EaD, no período de 24 a 26 de agosto de 2026CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE TRÊS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", PROMOVIDO PELA EMPRESA CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA - CON TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Secretaria Planejamento, Habitação, Turismo, Ind. Comércio · Taió/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição para participação de dois servidores do Instituto Itajaí Sustentável –INIS no curso presencial "Credenciamento, SRP e Procedimentos Auxiliares da Lei nº 14.133/2021 –Na Prática", promovido pela Liciexpress Cursos e Treinamentos Ltda. (CESCOP), a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no Hotel Faial Prime Suítes, em Florianópolis/SC.Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de aperfeiçoamento profissional, assinatura anual para 10 ServidoresESP-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR EST.SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa UNICURSOS Capacitação e Treinamentos Ltda. para viabilizar a participação de 02 servidores da Câmara Municipal de Arapongas no curso presencial “Poder Legislativo Municipal – Como Transformar sua Câmara em um Legislativo Moderno, Eficiente e Digital”, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, com carga horária de 18 horas.CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR · Arapongas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade03/08/2026REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Participação das servidoras no evento "13° Contratos Week", a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR.IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa22/07/2026Participação de servidor da CCS no 21º Congresso ABRAJICENTRO DE DOCUMENTAçãO E DISSEMINAçãO DE INF · Rio de Janeiro/RJR$ 600