Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, consistente na comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 52ª Festa do Colono de Indaial, a realizar-se nos dias 19 de julho de 2026, no Parque Municipal Jorge Hardt, situado na Avenida Alfredo H. Hardt nº 1.000, bairro Estrada das Areias, Indaial/SCPrefeitura Municipal de Indaial - SC · Indaial/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoTem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, consistente na comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 52ª Festa do Colono de Indaial, a realizar-se nos dias 19 de julho de 2026, no Parque Municipal Jorge Hardt, situado na Avenida Alfredo H. Hardt nº 1.000, bairro Estrada das Areias, Indaial/SCSecretaria de Governo · Indaial/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoTem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Permissão de uso de cascalheira.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Leilão - Presencial22/06/2026encerradoOutorga de permissão de uso onerosa para exploração de estabelecimento comercial de alimentação do tipo bar.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa19/06/2026contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de CariacicaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial da área denominada “Camarote Festa de Junho 2026”, compreendendo a montagem, organização, operação e exploração comercial do camarote, incluindo áreas de bares e lanchonetes, durante a realização da Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026.Unidade Única · Mateus Leme/MGR$ 23 mil
Concorrência - Presencial17/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DO CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO 'VILA BRASIL', LOCALIZADO NO RECINTO DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL CONTÍNUA.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Presencial09/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 19 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Credenciamento20/07/202680 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial16/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaço público para comercialização e fornecimento de gelo e bebidas no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil durante a realização da EXPOINTER 2026CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento15/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSO DO BOX R2 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS.Núcleo de Licitações · Jaguarão/RSR$ 3 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0