Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRÉDIO PÚBLICO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA PRAÇA GIUSSEPE GARIBALDI, RUA FRANCISCO GUERINO ESQUINA COM A RUA MAXIMILIANO CATTANI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CAFETERIA/LANCHERIA.Setor de Compras · Silveira Martins/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRÉDIO PÚBLICO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA PRAÇA GIUSSEPE GARIBALDI, RUA FRANCISCO GUERINO ESQUINA COM A RUA MAXIMILIANO CATTANI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE LANCHERIA/CAFETERIA.Setor de Compras · Silveira Martins/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoPermissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de posto de atendimento bancário no Campus Valonguinho da Universidade Federal Fluminense, localizado junto a anexo próximo à Faculdade de OdontologiaPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Presencial27/01/2026encerradoCONCORRENCIA PRESENCIAL N 003 2026 PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DOS MENDES L. DOS MENDES SAO ROQUE SP CEP 18130 520PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDASSECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Concorrência - Presencial24/08/20266 dias“Permissão de uso a título oneroso de uso e exploração comercial de bar/lanchonete e atividades relacionadas ao esporte, na área do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Sperandio Angelo de Conto do município de Salgado Filho – Paraná, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência”PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR · Salgado Filho/PRR$ 48 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA Credenciamento visando à permissão temporária de uso de espaço público para exploração comercial de alimentos e bebidas, por meio de tendas, durante a 18ª Festa do Dia de Castro, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposições Dario Macedo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para permissão de uso de espaços públicos visando à exploração comercial do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPermissão de uso onerosa do espaço público para exploração comercial dos serviços de cantina dentro da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco - EGAPE/Perícia Médica.GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Pregão - Presencial08/05/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NO PALÁCIO DE CRISTAL E NA RUA ALFREDO PACHÁ.SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO · Petrópolis/RJR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoOUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026Direito de autorização de ImagemESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Concorrência - Presencial26/02/2026encerradoPermissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 118 mil
Pregão - Presencial30/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço, em virtude da Comemoração do Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do Municipio de Conceição das Pedras/MG, nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2026, com direito a permissão temporária para uso de espaço para a exploração comercial de Praça de Alimentação.Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 269 mil