Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
89 resultados para "Permissão onerosa para comercialização"
Credenciamento16/01/2026encerrado
Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 180 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20264 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO CARNAVAL TIBAGI 2026.
MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR · Tibagi/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado
[LICITANET] - Permissão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de barracas e praça de alimentação, objetivando a comercialização de refeições, lanches e exclusividade de bebidas ao público, bar dos camarotes, estacionamento e Parque de Diversões da XV FRUTFEST que ocorrerá nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 do mês de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS/PR · Carlópolis/PRR$ 830 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Permissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019
Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso da parte interna e externa, mediante remuneração mensal, do Terminal Rodoviário " Genésio Custódio Martins" bairro Nosso Teto
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.
GERAL · Santos/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SC
Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Dispensa22/05/2026
2.1. O objeto do Presente Credenciamento é a Permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira durante a XXII Festa do Vinho, abrangendo estritamente o período de 05 a 09 de agosto de 2026, destinado à exposição, degustação e comercialização de produtos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PRAÇAS E QUIOSQUES DE ALVENARIA, LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICOS, A TITULO PRECARIO E REMUNERADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NOS TERMINAIS DE ONIBUS DO MUNICIPIO - SMT
SMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 42