Inexigibilidade24/04/2026
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 26 mil
63 resultados para "Permissão precária de uso"
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 dias
Permissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Credenciamento20/07/2026112 dias
CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Dispensa29/05/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 170 mil
Dispensa14/04/2026
Autorizada
CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 6 mil