Inexigibilidade22/06/2026Contratacao de servico tecnico especializado para elaboracao de inventario de emissoes de gases de efeito estufa GEE e estruturacao tecnica de projetos de iniciativa municipal com potencial para geracao de creditos de carbono conforme diretrizes ambientais e de sustentabilidade vigentes visando a reducao de emissoes de GEE a promocao da sustentabilidade ambiental e ao cumprimento das metas climaticas estabelecidas em ambito nacional e internacional conforme as diretrizes do Plano Nacional sobre Mudanca do Clima da Politica Nacional de Meio Ambiente e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel ODS da ONU.PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, compreendendo o diagnóstico de situações potencialmente conflituosas, a condução de processos de mediação, o apoio técnico à administração na prevenção e solução consensual de controvérsias, bem como o desenvolvimento de mecanismos e práticas voltadas ao fortalecimento do diálogo institucional, à prevenção de litígios e ao aprimoramento das relações internas e externas no âmbito da Câmara Municipal de Itapajé–CE.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGÉ · Itapajé/CER$ 140 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO RESÍDUOS CLASSIFICADOS COMO BIOLÓGICOS, POTENCIALMENTE INFECTANTES, QUÍMICOS E PERFUROCORTANTES, COM FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DE DESTINAÇÃO FINAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento das políticas públicas de turismo do Município, compreendendo o diagnóstico do potencial turístico local, a elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo, a estruturação de produtos e roteiros turísticos, o assessoramento na organização da governança turística, a orientação quanto à captação de recursos e enquadramento em programas estaduais e federais, bem como o suporte técnico para implementação de ações estratégicas destinadas à excelência na organização, planejamento e gestão do turismo municipal, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Turismo, da Embratur e da Organização Mundial do Turismo, observando os princípios da eficiência, planejamento, desenvolvimento sustentável e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa27/05/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE RECICLÁVEIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MINEIROS-GO.SAAE · Mineiros/GOR$ 687 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DE NATUREZA FISCAL E CONSTITUCIONAL POTENCIALMENTE NÃO PERCEBIDAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO O EXAME DE BASES DE DADOS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, APURAÇÃO DE VALORES E SUPORTE TÉCNICO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS CORRELATAS AO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RNMUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1,3 mi
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO (ÕES) COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE PRECESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) – Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 387 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/20264 diasContratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) Ajustado e dos Componentes Indígenas do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) das terras e comunidades indígenas potencialmente afetadas pela pavimentação da BR-163/230/PA. Lote único.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Contratação dos Agentes Ambientais de São Pedro do Ivaí para a realização da coleta seletiva, triagem, beneficiamento, comercialização e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos potencialmente reutilizáveis e/ou recicláveis secos, provenientes dos serviços de coleta seletiva pública no município de São Pedro do Ivaí, classificados quanto à origem como domiciliares e equiparados, bem como de limpeza urbana, exclusivamente coletada no âmbito deste município.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 279 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Dispensa21/04/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES, DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG., VISANDO A HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES E AUTONOMIA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil