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240 resultados para "Presente dispensa é a"

Dispensa06/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de 21 m² de escada em granito preto São Gabriel com acabamento flameado, divididos em 8 degraus com medidas variadas, a serem instalados na escadaria de acesso principal ao quartel-sede do Comando Regional de Polícia Militar Centro Sul, conforme condições especificadas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 25 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à aquisição de 39 (trinta e nove) kits de perfume aromatizador para veículo. Cada kit deverá ser composto por 01 (um) perfume aromatizador para veículo, acondicionado em frasco de vidro transparente, de formato quadrado, com capacidade aproximada de 50 ml, contendo válvula spray metálica na cor prata e tampa protetora, destinado à aromatização do ambiente interno do veículo. O produto deverá acompanhar embalagem para presente, confeccionada em acetato transparente, com alças circulares rígidas na cor azul-marinho, acabamento em laço de fita de cetim branca e enchimento decorativo em papel seda ou fibra na cor bege, proporcionando proteção ao produto e apresentação elegante para a entrega da lembrança institucional. Os kits deverão ser fornecidos novos, em perfeitas condições de uso, livres de defeitos de fabricação, com acabamento de qualidade, conforme as especificações e o quantitativo estabelecidos no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa30/09/202610 dias

O objeto da presente dispensa é a Contratação emergencial conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, para Fornecimento de fonte conforme descritivo abaixo, pelo prazo de um ano, para atender a demanda das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE/FMS. Cláusula Resolutiva: Cumpre destacar que este processo cessará seus efeitos na conclusão do certame licitatório regular SEI 00045.038957/2026-44

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 241 mil
Dispensa24/09/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos, instalação, fornecimento de móvel de apoio (quando necessário), abastecimento, fornecimento integral dos insumos necessários ao preparo das bebidas, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, higienização periódica, reposição de peças, componentes e acessórios, bem como demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas · Canoas/RSR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil