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272 resultados para "Processo Administrativo - Credenciamento"

Dispensa27/05/2026

Dispensa de Licitação nº0014/2026, Processo Administrativo nº0138/2026. O presente processo tem por objeto a contratação do Serviço Social do Comércio - Sesc/RS para prestação de serviços de formação continuada, de forma online, aos professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro/RS, por meio da participação no 5º Seminário Internacional Sesc de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA OPERACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE INTERESSE DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM AS EPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 0
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNCIONALIDADES DE TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS DIGITAIS ENTRE DEPARTAMENTOS, ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL, E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O equipamento é essencial para o apoio às atividades administrativas e operacionais, como a impressão de notificações, processos administrativos, ofícios e relatórios. Atualmente, a impressora encontra-se inoperante devido à ausência de toner específico (Modelo PD-219). Por ser um equipamento único na Administração, este insumo não foi contemplado na licitação vigente de suprimentos. A contratação visa restabelecer a operacionalidade do setor e evitar prejuízos à celeridade dos atendimentos à população.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 507
Dispensa17/08/2026

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0