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68 resultados para "Programa Acredita no Primeiro"

Credenciamento23/03/2026844 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento23/03/2026844 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento27/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1 mil
Credenciamento06/08/2026331 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS RESPONSÁVEIS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREENDIMENTO JUNTO A ÓRGÃO FINANCEIRO NO PROGRAMA APOIO À PRODUÇÃO COM RECURSO DO FGTS, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE ATÉ 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PORTARIA MCID Nº 1.295, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA MCID Nº 1.021, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DECRETO ESTADUAL Nº 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM OS PRÉ-REQUISITOS DO REFERIDO PROGRAMA E POSSUAM RENDA MENSAL ENQUADRADA NAS FAIXAS I, II E III, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, MEDIANTE APORTE DE SUBSÍDIO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.080.696,00.

Empresa Municipal de Habitação · São Bento do Sul/SCR$ 4,1 mi
Credenciamento06/08/2026336 dias

Credenciamento consiste na realização de cadastro de Pessoas Jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI e Microempresas – ME, para futura e eventual para prestação de serviços de oficineiro a fim de ministrar oficinas de Artes Marciais, dança, teatro e Coral em atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com grupos de crianças com faixa etária 06 a 11 anos e grupo de adolescentes com faixa etária de 12 a 17 anos e mulheres. Para desempenho da atividade proposta atendendo da DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 – CEDCA/PR município de Perobal-PR ao eixo 4 Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer em atendendo da DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 – CEDCA/PR e do plano de ação 2026 da Mulher.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CREDENCIMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 992 mil
Credenciamento12/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO SAÚDE

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 6,0 mi