Inexigibilidade23/04/2026
Serviço de Capacitação Profissional
Instituto Municipal de Mobilidade Urbana · Manaus/AMR$ 54 mil
239 resultados para "Programa de Qualificação e"
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAIS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, REFERENTE AO CONVÊNIO FPE nº 3257/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E O GOVERNO DO ESTADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 82 mil
Dispensa20/05/2026
Serviço de Capacitação Profissional
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico07/02/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria e execução de cursos de qualificação profissional, visando atender às diretrizes do programa RS Qualificação – Recomeçar
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - RS · Dom Pedro de Alcântara/RSR$ 41 mil
Dispensa20/05/2026
Serviço de Capacitação Profissional
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 132 mil
Dispensa16/06/2026
Serviço de Capacitação Profissional
Fundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação do SENAC para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 079/2026 em anexo no processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 59 mil
Dispensa20/02/2026
Execução de cursos de qualificação profissional na área de tecnologia.
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 144 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação do SENAI para ofertar cursos de qualificação e capacitação profissional atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação - Recomeçar conforme Processo n°25/32000001006-5 e execução do convênio FPE n°3962/2025 ,com amparo no artigo 75, XV da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 080/2026 em anexo no processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 103 mil
Dispensa16/03/2026
Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/414 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 558/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 60 mil
Dispensa20/02/2026
Contratação de empresa para a realização dos cursos de qualificação e capacitação profissional conforme os objetivos do Programa RS - Qualificação Recomeçar de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 2583/2025. Dispensa de Licitação nº 36/2026, processo nº 45/2026.
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Aperfeiçoamento e capacitação
CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional, de forma presencial, no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, conforme Convênio n° 2570/2025, firmado entre o Município de Nova Boa Vista/RS e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026
DISPENSA: Contratação de empresa para realização de cursos de Capacitação e Qualificação Profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação - Recomeçar. Flowdocs: 80296.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Contratação de empresa especializada em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para fins de qualificação profissional.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026
SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO POR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SBCPREV · São Bernardo do Campo/SPR$ 56 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO · Riozinho/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026
PROGEP - CQVT - PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO DE QUALIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 994
Inexigibilidade20/05/2026
Inscrição em eventos necessários para capacitação e aprimoramento
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · Juiz de Fora/MGR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Convênio FPE nº 3377/2025 - Programa RS Qualificação Recomeçar, destinados à população do Município de Vicente Dutra/RS
Administração Tributária e Fazendária · Vicente Dutra/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Curso de Capacitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/02/2026
SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 101 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de cursos de qualificação profissional da população do município conforme os objetivos do Programa RS Qualificação Recomeçar.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 90 mil