Dispensa09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI N.º 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 60 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÃO PROFESSORESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 104
Dispensa22/06/2026Contratação de prestação de serviços para formação pedagógica para professores e profissionais da educação por meio da participação no 5º Seminário Internacional de Educação Sesc/RS -2026, promovido pelo SESC/RS. O seminário ocorrerá em formato virtual, totalizando 20 horas de certificação para os participantes que cumprirem os requisitos mínimos de frequência (75%).Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026FORMAÇÃO DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCACAO INFANTIL PROMOVENDO O ACESSO A LITERATURA ESTIMULANDO A LINGUAGEM A IMAGINACAO A CRIATIVIDADE O PENSAMENTO CRITICO E A FORMACAO DE VALORES NAS CRIANCAS A PROPOSTA BUSCA ADAPTAR O AMBIENTE ESCOLAR AS NOVAS DEMANDAS EDUCACIONAIS OFERECENDO OBRAS DIVERSIFICADAS INCLUSIVAS E ADEQUADAS A FAIXA ETARIA EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E COM OS PRINCIPIOS DA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE GARANTINDO QUE TODOS OS EDUCANDOS TENHAM ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS LITERARIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 570 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratacao de profissional para promover a formacao de gestores nas escolas da rede publica de ensino.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 800
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, DESTINADOS AO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, A ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), A REALIZAR-SE NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA DA GESTÃO EDUCACIONAL. O CONGRESSO OCORRERÁ DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. O REFERIDO EVENTO CONSTITUI-SE EM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DE ARTICULAÇÃO ENTRE GESTORES EDUCACIONAIS DE TODO O PAÍS, PROMOVENDO DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO DEMOCRÁTICA. A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO É ESSENCIAL PARA GARANTIR ATUALIZAÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES NACIONAIS, FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS LOCAIS E AMPLIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS DIRIGENTES. ALÉM DISSO, O CONGRESSO POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS E O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria na formacao de docentes e qualificacao e reflexao das praticas didaticas pedagogicas.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 242 mil
Dispensa12/01/2026Contratacao de curso de formacao/capacitacao para qualificacao de professores e assessores tecnico-pedagogicos da Rede Municipal de Educacao, promovida pela Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre, em instituicao reconhecida e especializada na formacao de mentores e de professores com praticas inovadoras e colaborativas que atendam as demandas contemporaneas atuais.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/06/2026A realização do Arraiá da Educação integra a programação oficial dos Festejos de Emancipação Política do Município de Itajá/RN – Edição 2026, constituindo-se em importante ação de valorização da cultura popular nordestina, de fortalecimento dos vínculos entre a comunidade escolar e a sociedade, bem como de promoção de atividades culturais, educativas e recreativas voltadas à população. O evento proporciona a participação ativa de alunos, professores, gestores, servidores, pais e demais munícipes em apresentações culturais, danças típicas, manifestações folclóricas e demais atividades que preservam e difundem as tradições juninas, contribuindo para a formação cultural dos estudantes e para o fortalecimento da identidade local. Além do relevante caráter pedagógico e cultural, o Arraiá da Educação promove a integração social, incentiva a participação comunitária e amplia as ações comemorativas alusivas à emancipação política do Município, tornando a celebração mais inclusiva e reMUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de profissional especialista para o desenvolvimento de ações de formação continuada para supervisores, diretores escolares, orientadores educacionais, formadores de EJA e técnicos da Secretaria Municipal de EducaçãoSECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO · Franca/SPR$ 70 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada na área de tecnologia educacional, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, abrangendo a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de promover o uso autônomo, crítico e significativo de ferramentas digitais no contexto escolar, contribuindo para a inovação das práticas pedagógicas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. A formação deverá contemplar a oferta de 4 cursos, sendo 2 turmas de Informática Básica – “Os primeiros passos sem medo”, voltadas a professores com pouca ou nenhuma familiaridade com ferramentas digitais, e 2 turmas de Informática Intermediária – “A tecnologia transformando a sala de aula”, direcionadas a professores com conhecimentos básicos em tecnologia, totalizando 80 horas de formação, com carga horária de 20 horas por turma. Conforme meta 18 da LDO, centro de custo nº 79 e projeto nº 30.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade13/05/2026Formação continuada para docentes e equipes diretivas da Secretaria Municipal da EducaçãoMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de palestrante para a realização de palestras formativas durante o V Encontro Municipal de Educação da Rede de Ensino de Cáceres, tema “Infância, Inclusão e Educação Digital: Práticas Pedagógicas para uma escola acolhedora”, previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, com foco na formação continuada dos profissionais da educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES · Cáceres/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para promover ação estruturante de formação continuada por ocasião da Abertura do Ano Letivo de 2026, evento institucional que marcará oficialmente o início das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, com vistas ao alinhamento conceitual, pedagógico e à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino.Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 251 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DE FORMACAO PARA OS PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTILPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme previsto no Calendário Escolar do ano letivo vigente. A ação visa promover o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade06/05/2026Serviços de formação para profissionais da área pedagógica da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/05/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL TRANSFORMANDO VIDAS , DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROMANDEL/MG, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E OTIMIZAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E APRIMORAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.ENSINO FUNDAMENTAL · Coromandel/MGR$ 212 mil