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83 resultados para "Prorrogação da vigência do"

Inexigibilidade05/01/2026

Termo Aditivo tem por objeto unicamente a prorrogação do prazo de de vigência do Termo de Contrato do nº. 0452/2023, de locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaraguá, nº. 398 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL – CEP Nº. 57.022-140, para acomodar as sedes do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM e da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

PMAL-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Credenciamento29/04/2026232 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico09/09/202613 dias

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte de manutenção preventiva e corretiva em notebooks, computadores e seus periféricos, monitores, no-breaks e impressoras, incluindo manutenção, atualização e configuração de sistemas operacionais, antivírus, antispyware e demais ferramentas de prevenção, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência inicial fundamentada no art. 106 e admitida a prorrogação na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Aquisicao parcelada de MEDICAMENTOS DE DISPENSACAO GERAL os quais integram a REMUME Relacao Municipal de Medicamentos. 1.2. Os itens que integram o objeto sao classificados em comuns tendo em vista que a dispensacao se trata de rotina da Divisao de Assistencia Farmaceutica consoante as demandas originadas por todas as unidades de saude que integram a rede municipal. 1.3. O respectivo instrumento contratual tera vigencia inicial de 12 doze meses a contar de sua homologacao. A prorrogacao do instrumento ocorrera por forca da Lei se assim o permitir.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil