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159 resultados para "Publicidade institucional e legal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações (publicidade legal e institucional), sob demanda, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, abrangendo veiculação em jornal diário de circulação estadual, jornal de circulação local/regional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM VEÍCULOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 082/2026,

Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 123 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing institucional, comunicação pública e publicidade legal, para atender às demandas da Câmara Municipal de Coimbra, abrangendo planejamento, criação, produção, execução, gerenciamento e monitoramento de ações de comunicação, com o objetivo de divulgar atos, programas, eventos, serviços, campanhas educativas e institucionais de interesse público, em conformidade com os princípios, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA · Coimbra/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil