Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00698/26 REFERE-SE A DESPESA COM SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE 01 PLACA DE MATERIAL RÍGIDO DE ACM TRIANGULAR, COM ADESIVO DE IMPRESSÃO DIGITAL, PARA FACHADA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. MARIA JOSÉ MOREIRA VAN HAM, FIXADA NA ESTRUTURA DO LOCAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoREFERE-SE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE FANTASIAS (ZÉ GOTINHA E AEDES AEGYPTI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026A presente solicitação de compra refere-se às despesas necessárias para a participação do Procurador Municipal Dr. Paulo Henrique Mazzoni na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 18 à 21 de Maio 2026 , evento de âmbito nacional voltado ao fortalecimento do municipalismo e à discussão de temas relevantes à Administração Pública Municipal.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Dispensa19/01/2026encerradoREFERE-SE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FITA DE SINALIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 222
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade15/01/2026A presente contratação refere-se ao pagamento despesas com fornecimento de energia elétrica para os prédios públicos municipais, bem como encargos referentes à COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e despesas com iluminação pública, referentes ao exercício de 2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 999 mil
Credenciamento19/06/2026encerradoREFERE-SE À SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS , POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONFORME O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 74 mil
Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026encerradoREFERE-SE AO PROCEDIMENTO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.F ESPECIAL M CORPO DE BOMBEIRO DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Dispensa09/01/2026encerradoREFERE-SE AO PROCEDIMENTO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.F ESPECIAL M CORPO DE BOMBEIRO DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa09/01/2026encerradoREFERE-SE AO PROCEDIMENTO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO ITAÚ UNIBANCO S/A, PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.F ESPECIAL M CORPO DE BOMBEIRO DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO WALDONYS. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.729.144/0001-71, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR WALDONYS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 200 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO ANASTÁCIA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MOLEQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.810.324/0001-70, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ANASTÁCIA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 65 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026 – ATRAÇÃO LARA AMÉLIA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.400.904/0001-16, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA LARA AMÉLIA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DA ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 100 mil