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258 resultados para "REFERENTE Á OBJETIVO DE"

Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (tais como cereais, produtos de granja, doces e guloseimas, entre outros), referente aos lotes 1 e 7 (cujos contratos foram rescindidos), lote 10 (fracassado), lote 12 (cujo saldo está se esgotando) referente ao PE 07-2025. O objetivo é atender às demandas das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 0
Dispensa17/08/2026

Referente a contratação tem por objeto a prestação de serviços para o plantio de 300 (trezentos) pés de ipê amarelo e 300 (trezentos) pés de de liquidâmbar, nas ruas do perímetro urbano do Município de Bituruna, visando promover a arborização urbana, a melhoria da qualidade ambiental e o embelezamento paisagístico da cidade. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de execução adequada dos serviços, observando as técnicas corretas de preparo do solo, abertura das covas, plantio, tutoramento e demais procedimentos indispensáveis para garantir o bom desenvolvimento das mudas e o sucesso da arborização. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 666/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE CONFECÇÃO DE LIVROS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MARAVILHA, REUNINDO RELATOS, EXPERIENCIAS E AVVANÇOS CONSTRUIDOS AO LONGO DO TEMPO, DISSEMINANDO INFORMAÇÕES QUALIFICADAS SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil