Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Inexigibilidade14/01/2026SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM PERIODICO MANTIDO POR ORGAO DE IMPRENSA OFICIAL- REFERENTE AO PERIODO DE EXERCICIO DE 01 (UM) ANOCAMARA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS/AVISOS/EXTRATOS ENTRE OUTROS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ/DOE-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 730
Dispensa15/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 NOS JORNAIS "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO" E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO "GAZETA"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 310
Dispensa22/06/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA N CP-05/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 449
Dispensa17/06/2026CONTRATACAO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA N CP-05/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 404
Dispensa08/04/2026Contratação de empresa especializada para a publicação no Diário Oficial da União de extrato de edital de Concorrência Pública referente a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 374
Dispensa28/04/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2026. PUBLICADO DIA 08/04/2026 - NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO - VALOR R$ 320,00 - NO JORNAL DIARIO DA MANHA (J.G.C) - VALOR R$ 120,00 - VENCIMENTO CONTRA APRESENTAÇÃO - DADOS BANCARIOS: AG.3288-3 - CC 135878-2 BANCO DO BRASIL - PIX: 04.217.572/0001-88 - VALOR RETIDO IRPJ - 4,8% EM COMFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA A IN N.2145/2023 EM SEUS ARTIGOS. 2 E 3 , ALEM DA REFERENCIA DO ANEXO I - 02-IR.PODER LEGISLATIVO DE HIDROLINA · Hidrolina/GOR$ 419
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do Edital de Convocação da 1ª Assembleia Geral Ordinária do CRESS/AL referente a 2026, prevista nos termos do artigo 9º, do Regimento Interno do Conselho Regional de Serviço Social / CRESS 16ª Região/ALCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL · Maceió/ALR$ 845
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 E CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DE GRANDE CIRCULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 556