Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoSOLICITA A EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 439 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FRANQUIA DO SEGURO REFERENTE AO VEICULO DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 280
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA.[P]-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Tratam os autos da solicitação da Seção de Biblioteca, Informação e Padronização - SEBIP, referente à assinatura da plataforma digital Fórum Assinatura da Editora Fórum, com 5 (cinco) acessos simultâneos, para o período de doze meses, com o objetivo de promover o acesso ao conteúdo da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico aos servidores do Tribunal.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME DISPOTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2015, PARA A SRA. R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00., REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Dispensa03/08/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA /DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR REFERENTE AO REPARO DA VIATURA PLACA EVJ6F72 DEVIDO A OCORRENCIA DE SINISTRO .SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 405
Dispensa12/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PELÍCULAS (SEI:0050500007.002523/2024-71)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 24 mil
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MLI6G75, PLACA IPS1I11, PLACA TPV7H60, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 732
Inexigibilidade23/07/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA TÉCNICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 160 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para veicular a publicidade institucional do município referente as ações da Prefeitura na Expointer 2026. - RBS ZERO HORA. Solicitação N° 161021.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026PNH-020813/000088/2026 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 221 mil
Dispensa17/08/2026SOLICITAÇÃO N° 156639. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE URGERNCIA A PACIENTE COM HIPERPLASIA ENDOMETRIAL A ESCLARECER, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME COMPOROVANTE EM ANEXOS.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação pagamento Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 LUCAS RICARDO SANTOS FROTA LIMA CPF:107.240.331-57.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação pagamento Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA GONÇALVES CPF:010.185.271-17.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO Á QUADRA 88 LOTE 12 CENTRO, PARA SER UTILIZADO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 1382FMAS FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026Solicitação pagamento Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Projeto lei edital 04 formação e capacitação. Sra Saran Izabelly Vaz Lopes dos Santos CPF:749.982.691-00FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil
Dispensa06/08/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE RECEITUARIO AZUL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE.SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 964
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para veicular a publicidade institucional do município referente as ações da Prefeitura na Expointer 2026. - RADIO GAUCHA SA - GP - Solicitação 161020.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO REFORMA GINÁSIO DA LINHA CONSOLADORA ART 10627619-7. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa03/08/2026REF: SOLICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. EM RELAÇÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE PUBLICA.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360