Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
260 resultados para "REFERENTE AO TERMO DE"
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Dirceu Arcoverde/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC – seleção n° 56000007993/2025, Código de Instrumento n° 992877 e Número da Proposta N° 000203/2026
SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS · Teresina/PIR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Elaboração de Projeto Executivo implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no município de Acauã/PI, referente ao Termo de Compromisso de proposta novo PAC – seleção n° 56000007998/2025, Código de Instrumento n° 992839 e Número da Proposta N° 000193/2026
SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS · Teresina/PIR$ 253 mil
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO POVOADO DE LEOVENTURA, MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 066/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMACÃ E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
LICITACOES-E · Camacan/BAR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
[LICITANET] - Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2, localizada no município de Altamira, no Loteamento Jatobá, Bairro Mutirão, referente ao Termo de Compromisso nº 979242/2025/FNDE/CAIXA.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 4,1 mi
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
O presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Locação e Montagem de tendas, palco, estrutura de sonorização, iluminação e painel de LED, com vistas à realização do evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 56 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação da apresentação artística da Banda Royal no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação da apresentação artística da Banda Roney dos Santos no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação da apresentação artística da Banda Super Sussy no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE INFANTIL TIPO 2, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE 979371/2025 - OPERAÇÃO 1101970/ FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES · Couto Magalhães/TOR$ 3,5 mi
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATOGROSSO DO SUL/FUNDTUR E O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS PARA O EVENTO " I FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PANTANAL" Nº 5191/2025 (CONFECÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS · Corumbá/MSR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026
Viabilização do acesso e utilização do Sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas. Referente ao Termo de Adesão 001/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município de Mamanguape/PB, referente ao Termo de Compromisso nº 963003 - Operação 1095788-07 - Ministério dos Esportes - CEF, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto linear
Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a execução da construção de ponte em aduela de concreto pré-fabricado no Córrego do Bairro Ribeirão dos Ranchos, localizada na Estrada Municipal MRP 358 - Ribeirão Águas Floridas - Mariapolis/SP, com recursos provenientes de Convênio com a Casa Militar - Defesa Civil, referente ao Termo nº CMIL - 011/630/2026 e Processo SEI nº 003.00000481/2026-16.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS · Mariápolis/SPR$ 589 mil