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78 resultados para "REFERENTE AO TFD DO"

Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa14/08/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 360
Dispensa12/08/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DESTINADAS AOS PACIENTES P.V.L.T. E M.R.P.T., NOS TRAJETOS CAIBI - BLUMENAU (05/08/2026), BLUMENAU - BRUSQUE (06/08/2026), BRUSQUE - BLUMENAU (06/08/2026) E BLUMENAU - CAIBI (06/08/2026); AO PACIENTE M.F. E SUA ACOMPANHANTE D.M., NOS TRAJETOS CAIBI - BLUMENAU (04/08/2026), BLUMENAU - BRUSQUE (05/08/2026), BRUSQUE - BLUMENAU (05/08/2026) E BLUMENAU - CAIBI (05/08/2026); E À ACOMPANHANTE M.S.R., NO TRAJETO ITAJAÍ - CAIBI (05/08/2026).

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DO PACIENTE R.N. DE P.M., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08.06.2026 A 15.06.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD (ITEM 2.14).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 363
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 291
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 190
Dispensa28/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR E 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK-9B71, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 92.053 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 340
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 TAMPA DO RESERVATÓRIO DE ARREFECIMENTO, 01 MANGUEIRA DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, 01 LITRO DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 02 LITROS DE ADITIVO PARA RADIADOR E 03 LITROS DE ÁGUA DESMINERALIZADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO RADIADOR E TROCA DO ADITIVO, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO E DO MOTOR, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENIR SUPER-AQUECIMENTO, EVITAR DANOS MECÂNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES E MOTORISTAS DURANTE OS DESLOCAMENTOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 672
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE ÓLEO, 01 FLUIDO DOT 4, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 05 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 0W30, 02 LITROS DE ÓLEO DE CÂMBIO 75W80, 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVISÃO MECÂNICA ABRANGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 10 LITROS DE ÓLEO PARA CÂMBIO AUTOMÁTICO (DEXRON VI) E 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO ÓLEO DO CÂMBIO AUTOMÁTICO, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLACA RYB-8J31, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 244.625 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil