Inexigibilidade23/01/2026SOLICITA-SE O PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA MECASUL AUTO MECÂNICA S.A, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 22318, EMITIDA EM 06/01/2026, RELATIVOS AO DIAGNÓSTICO E TROCA DO MODULO DE COMANDO DE DIREÇÃO APRESENTADA PELO VEÍCULO SPRINTER 516, PLACA JAY-4J60, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL JUSTIFICA-SE QUE ESTE VEICULO JA FOI LEVADO EM OUTRA EMPRESA, E VOLTANDO COM OS MESMO DEFEITOS ALEM DE OUTROS, SALIENTAMOS QUE JÁ FOI ABERTO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO (PROCESSO 08/2025) CONFORME LAUDOS DO JURIDICO E DO MECANICO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) PARA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE TIMBÓ, DA EMPRESA FORNECEDORA "JK MCOMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS" NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. REFERENTE A: ABACAXI 3 PC BANANA BRANCA 29,2 KG BATATA 10,25 KG CEBOLA 4,4 KG BRÓCOLIS 2 PC LARANJA 16,65 KG LIMÃO 1,35 KG MAÇÃ 6,8 KG PIMENTÃO 0,4 KG TOMATE 8,25 KG. CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA MAIS SALDO NA ORDEM DE COMPRA 178/2025, NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O PAGAMENTO. INFORMA-SE QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR O DEVIDO PARCELAMENTO DO FECHAMENTO MENSAL, TENDO EM VISTA QUE O ESTIMATIVO VIGENTE ENCERRAVA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Manutenção do Convênio Bombeiro Militar · Timbó/SCR$ 487
Dispensa26/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ULTRASSOM, DESTINADA À IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, NITIDEZ E CONFIABILIDADE DOS REGISTROS DIAGNÓSTICOS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, A ENTREGA EFICIENTE DOS RESULTADOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS MÉDICOS E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO. CONSIDERANDO O VENCIMENTO DO CONTRATO EM 01/04 E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO APENAS NO MÊS DE MAIO, JUSTIFICA-SE O PRONTO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES, A FIM DE EVITAR DÉBITOS COM O FORNECEDOR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SEM INTERRUPÇÕES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - JULIANO ROMAO GARCIA SOUSAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade15/06/2026REFERFENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - VINICIUS SILVA REZENDEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade30/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE AO PAGAMENTO VIVO FIXOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 45 mil
Dispensa13/03/2026enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 18 À 21 DE AGOSTO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE AO PAGAMENTO VIVO FIXOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 184
Dispensa17/08/2026COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE A EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ENCÉFALO.SAÚDE · Pratânia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/08/2026PAGAMENTO REFERENTE INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MINICIPAIS, PROMOVIDO PELA UVB PARA SIMONE VARGAS LUNKES.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 945
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE FORMA REMOTA, NO MÓDULO DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A CONFIGURAÇÃO DA PROVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO 13º SALÁRIO E FÉRIAS E A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2027 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCCamara de Vereadores · Vitor Meireles/SCR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PARA USO EXCLUSIVO NO GIINÁSIO MUNICIPAL MARCELO MIOSOMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 19 mil