Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026Referente a solicitação de pagamento do boleto para renovação do credenciamento atendendo a portaria 77/26, junto à Prefeitura e à ADAPAR, necessário para manter a regularidade das atividades. PORTARIA N° 039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Pagamento de Taxa de Renovação da LAO junto ao IMA das LAO N° 4205/2022 da ETE Área de Lazer.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026Pagamento da guia de renovação do cadastramento de profissional projetista e do profissional habilitado a executar a manutenção das medidas de segurança contra incêndio e emergência na Prefeitura Municipal de CasteloPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 173
Dispensa29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa29/01/2026SV. DE RENOVACAO DE CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DE ANUIDADE CAMINHOS DA FE 2026 CONFORME TERMO ASSOCIATIVO CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PELA SECRETARIA P.A 494 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE DUA REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CADASTRAMENTO E DE PROFISSIONAL HABILITADO A EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA SMEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 346
Dispensa28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para a Colônia de Pescadores - Tubarão Paripe, situada na Rua Eduardo Dotto, Praça Professor Raimundo Varela Freire, Bairro Paripe, Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto da Arena Paripe, situada no bairro de Paripe em Salvador, Bahia, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560