Dispensa22/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- SALDO RESTANTE
EEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 9 mil
213 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DO"
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
[LICITANET] - O objeto desta contratação configura-se na Aquisição e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre para ser montada no Distrito de Nova Aliança, com recurso de repasse da SEPOG (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão), oriundo de emenda individual n. 02/2024 , referente Transferências Especiais Estaduais.
MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO · Urupá/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719568 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEIDO SAO FRANCISCO CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.423 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.712437.2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS 9.120 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade05/08/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 36000.712476 2025 00 E N 36000.712471 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.159 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,1 mi
Dispensa05/08/2026
RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PR
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOS
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade05/08/2026
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9
EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719390 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.203 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Concorrência - Presencial05/08/202611 dias
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR INDOOR 25X25CM COM MANTA PEBD, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUDOVICO CZECHOWSKI, através da Secretaria Municipal de Esportes de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com recursos de repasse do Fundo Estadual do Esporte do Estado do Paraná, no protocolo 25681936-8, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 272 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS II, COM REPASSE DE RECURSOS FUNDO COMO COFINANCIAMENTO PONTUAL REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 088/2024/CEAS.
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade24/03/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719577 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.412 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS E MONITOR MULTIPARÂMETRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 10.162 DE 23 DE MAIO DE 2025, DESTINADO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTOS PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Coração de Jesus/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade30/07/2026
REPASSE DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 970 mil