Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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108 resultados para "REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A"

Inexigibilidade04/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO AO REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE INDICACOES PARLAMENTARES N 179226 E 179909 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 10.664 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade29/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE DA ASSOCIACAO MONTESCLARENSE DE ESPORTE FEMININO AMEF CARLAO NAS COMPETICOES COPA DO BRASIL DE FUTSAL 2026 E TACA BRASIL DE CLUBES 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 7 mil

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 3,4 mi

Inexigibilidade19/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 2,4 mi

Inexigibilidade23/06/2026

Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil

Inexigibilidade18/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil

Inexigibilidade10/03/2026

O objeto do presente contrato é o repasse de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 7.483 de 07 de Julho de 2025 (SEI nº 6449207) destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) á Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil

Inexigibilidade03/02/2026

ASSESSORIA JURIDICA REPASSE FPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 20

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 165 mil

Dispensa07/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.

GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade12/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 1,2 mi

Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CUSTEIO DO CONSORCIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 1,1 mi

Inexigibilidade13/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 497 mil

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 2,9 mi

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação complementar de Hospitais, devidamente contratualizados com a SESA, para repasse de complemento financeiro referente a internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência aos usuários do SUS

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 6,6 mi

Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007884982026 00 DESTINADO A APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS CNES 2219271 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação complementar de Estabelecimento de Saúde hospitalar, para repasse de complemento financeiro referente aos internamentos de caráter eletivo e/ou de urgência dos usuários do SUS.

SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 366 mil

Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007931012026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.951 DE 24 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PREQUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil

Dispensa06/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, DESTINADO AO CUSTEIO E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PACTUADAS ENTRE AS PARTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 993 mil

Inexigibilidade26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi