Inexigibilidade10/04/2026Retenções de Tributos na Administração PúblicaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO O CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026II Contratação do Consórcio CISAMUSEP para a execução de serviços de saúde em regime de gestão associada e a realização de atividades administrativas e técnicas, visando o cumprimento do Contrato de Rateio de 2026 e do Contrato de Programa, em conformidade com as diretrizes do SUS.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoValor Referente a aquisição parcelada de materiais de expediente para as diversas secretárias.Secretaria Municipal de Administração do Município de São João do Polesine · São João do Polêsine/RSR$ 211 mil
Dispensa17/03/2026VALOR REFERENTE A ALMOCOS DOS FUNCIONARIOS DA FAZENDA QUE FAZEM FISCALIZACAO NO INTERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 700
Inexigibilidade04/02/2026Contratação do Consórcio CISAMUSEP para a execução de serviços de saúde em regime de gestão associada e a realização de atividades administrativas e técnicas, visando o cumprimento do Contrato de Rateio de 2026 e do Contrato de Programa, em conformidade com as diretrizes do SUS.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 20,2 mi
Dispensa23/03/2026REFERENTE AO SERVICO DE PAGAMENTO DE TAXA PARA A SECRETARIA DE EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 56
Dispensa26/02/2026Transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Contrato de Rateio para a manutenção das atividades administrativas e operacionais, a ser executada pelo CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 100 mil
Dispensa05/06/2026VALOR REFERENTE A PROJETO DE PPCI ESCOLAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Repasse de recursos do Município de Bonito/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, para cobrir quota parte de rateio de valor na contrapartida prevista no Contrato Administrativo N. 004/2025 – Inexigibilidade de Licitação n. 004/2025 – Processo Administrativo n. 008/2025 (Laudo de Viabilidade econômica/Ambiental Licitação Aterro Sanitário de Jardim). Celebrado entre o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa e os municípios consorciados.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BONITO · Bonito/MSR$ 19 mil
Dispensa05/03/2026CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 6 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS COM EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS EM ATENDIMENT O A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA ASSEMAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026Contrato de Rateio - CISNORPI para o ano de 2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/05/2026Elaboração de avaliação atuarial para mensuração das obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos para definição de custeio e manutenção do equilíbrio técnico atuarial do regime próprio de previdência social, na foPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 58 mil
Dispensa06/01/2026RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade07/05/2026Estimativo de pagamentos de taxas de vistoria relativos ao PPCI das Escolas Municipais EMEC Gastão Englert, EMEB Dom Pedro I e EMEB Presidente Castelo Branco.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026Contrato de Rateio com Consórcio CISPAR, para prestação de serviços técnicos, administrativos e operacionais para o período de 2026.SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 26 mil
Dispensa06/02/2026Contrato de Rateio de Recursos Financeiros entre o Município de São Geraldo/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, do qual o Município é ente consorciado, com a finalidade de custear, de forma proporcional, as despesas administrativas, operacionais, institucionais e estruturais do Consórcio, conforme programação financeira e critérios de rateio aprovados em Assembleia Geral, para o exercício de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 78 mil
Dispensa30/01/2026VALOR REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMPLEXO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026encerradoFORMAÇÃO DE RATEIO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ CISPAR -PRUnidade Administrativa · Marialva/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade23/02/2026VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 918
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Inexigibilidade22/01/2026SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA PARA EMPENHO ANUAL, PARA BAIXA EM TARIFAS BANCARIAS DAS CONTAS INDIVIDUAIS VINCULADAS ÁS SECRETARIAS CONFORME CI 04 E 05 ANO VIGENTE 2026 EXECUTIVO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 61 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil